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Senado Federal

Girão critica eutanásia de jovem na Espanha
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Girão critica eutanásia de jovem na Espanha

Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a prática da eutanásia. Ele afirmou que o caso da espan...
Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026 , que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs...
Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta...
Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está...
Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 semanais, permitindo aos tr...
Debatedores pedem controle estatal menor em política de minerais críticos
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Em debate nesta quinta-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI), representantes do setor de mineração defenderam a criação da política de mine...
Debatedores defendem esporte para inclusão de PCDs
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) debateu, nesta quarta-feira (27), os avanços e desafios na promoção do esporte entre pessoas com deficiência (PCD). Es...
CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que proíbe publicidade comercial em jogos eletrônicos direcionados a c...
Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A servidora pública federal que estiver em situação de violência doméstica e familiar poderá se afastar por até seis meses do trabalho sem perder o...
CEsp aprova regras para Copa Feminina e prêmio para jogadoras pioneiras
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta (27) o projeto que estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que acontec...
CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que atualiza o prazo de validade da avaliação biopsicossocial de defic...
CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que determina a exclusão de conteúdos de plataformas digitais e mecani...
Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a carteira nacional de identificação da pessoa com deficiênci...
Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltada...
CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio l...